O trem-bala que vai ligar o estado de São Paulo ao Rio de Janeiro vai ter sete estações no trajeto, de acordo com o edital lançado pelo governo nesta terça-feira (13). Serão obrigatórias estações no centro do Rio de Janeiro, no aeroporto do Galeão, em Aparecida (SP), em Guarulhos, no centro de São Paulo (Campo de Marte), em Viracopos e no centro da cidade de Campinas.
Os detalhes do edital foram apresentados nesta terça-feira (13) pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo diretor da Agência Nacional de TransportesTerrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.
De acordo com o edital, duas outras estações são “flexíveis” –uma no Vale do Paraíba fluminense (Volta Redonda/BarraMansa) e outra no Vale do Paraíba paulista (São José dos Campos).
Caberá ao consórcio vencedor definir a necessidade de construção dessas duas novas estações. “É facultado ao vencedor abrir quantas estações achar necessário", afirmou o ministro dos Transportes.
O projeto do trem de alta velocidade ainda prevê outras duas estações consideradas opcionais, em Jundiaí (SP) e em Resende (RJ).
O edital prevê ainda que o valor máximo da tarifa não pode exceder R$ 0,49 por quilômetro na classe econômica. Para a realização do projeto, o governo federal vai oferecer um financiamento de R$ 19 bilhões ao consórcio vencedor por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Esse era um projeto que já vinha sendo trabalhado há mais de dois anos. É importante ressaltar que esse desenvolvimento esteve apoiado pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Eles tiveram papel importante para a contratação do consórcio consultor, formado por uma empresa americana que trabalhou muito no desenvolvimento dos estudos. Por outro lado, também nos apoiamos em consultores internacionais, que foram contratados com o apoio do Banco Mundial", afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, o governo federal já gastou cerca de US$ 10 milhões na realização de estudos e projetos que possibilitaram a elaboração do edital do trem-bala. As empresas interessadas no projeto terão até o dia 29 de novembro para entregar a documentação necessária. O leilão será realizado no dia 16 de dezembro.
Caso haja empate entre as propostas de menor preço apresentadas pelas empresas, vencerá a que tiver maior tempo de experiência no ramo. "Teríamos de ter algum critério de desempate e como não tínhamos nenhum, resolvemos privilegiar o histórico, quem tem mais experiência", segundo o diretor da ANTT.
Figueiredo negou, no entanto, que os japoneses possam ser beneficiados por esse critério por terem mais experiência no setor. "Eles [japoneses] não partem com vantagem. Isso é normal numa licitação. Estamos apenas pensando na questão do empate. Se empatar, vamos preferir quem tem maior experiência", afirmou.
Além dos japoneses, grupos coreanos, italianos, franceses, alemães, chineses e espanhóis também devem entrar na disputa para a construção do primeiro trem-bala brasileiro.
Geração da empregos
A expectativa do governo federal é que o começo das obras do trem-bala possam gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos só na primeira fase da construção. A médio prazo, que se estende até os dez primeiros anos de atuação do veículo, a expectativa é que haja uma geração de até 30 mil empregos diretos e indiretos. Ao longo de 30 anos, 30 mil empregos devem ser gerados com a construção do trem.
Durante os detalhamentos do edital, o ministro Paulo Sérgio Passos explicou os termos da criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV), que depende ainda de aprovação do Congresso Nacional. De acordo com o ministro, os profissionais que vão atuar na empresa, que deve ser sediada em Brasília, serão recrutados por meio de concurso público.
"Esperamos que o Congresso seja sensível a esse cronograma. Depois de homologada a licitação, há um prazo de 90 dias para a assinatura dos contratos", afirmou o ministro.
Após ser criada, a empresa vai representar a União no acompanhamento dos trabalhos. Caberá à Etav coordenar e intermediar todo o processo de absorção e transferência de tecnologia que está previsto no edital de licitação.
"Queremos que o Estado tenha preferência. Quem for o vencedor, terá de transferir a tecnologia para o Brasil. Ela [a Etav] também tem um papel importante que é o acompanhamento e monitoramento do projeto em todas as suas etapas e vai trabalhar de maneira articulada com a ANTT", disse o diretor do órgão, Bernardo Figueiredo.
De acordo com o edital, a empresa terá também poder de veto, mas, segundo Figueiredo, "não significa nenhum direito da Etav de entrar na gestão da empresa", que terá participação de capital estrangeiro. "É só o poder de veto de qualquer ação que tire a empresa de cumprir seus objetivos. É para não se desviar dele", afirmou Figueiredo.
